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Desde o primeiro dia do ano, entrou em vigor um novo modelo de certidão de nascimento no país. A proposta é diminuir os índices de falsificação do documento, além de minimizar o número de crianças que não são devidamente registradas.

Segundo o Defensor Público João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, que é presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos, além de tornar o documento menos propenso a falsificações, o novo modelo também o torna mais simples. “A principal característica é que nele vai constar uma matrícula de identificação, onde será possível localizar o cartório e o livro onde foi produzido o registro. Outra vantagem é que os cartórios não poderão mais cobrar pela emissão da certidão de nascimento”, explica.

O padrão único de identificação também deixou de exigir que contenha o nome do pai, de forma obrigatória, no documento, evitando o constrangimento para aqueles que não possuem pai declarado.

“Até o final deste é provável que o Brasil atinja o padrão de subregistro aceito pela ONU”, completa o defensor.

O novo sistema está sob a responsabilidade da Corregedoria Nacional de Justiça, que é vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Piauí ainda não implantou o novo modelo, devido o software necessário ao processo de emissão ainda não ter sido adquirido.