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Justiça Piauiense se prepara para Mutirão de DNA

Cerca de quatrocentos processos de investigação de paternidade serão solucionados em Teresina através do “Mutirão de DNA”. Trata-se de um projeto desenvolvido por meio de um trabalho conjunto da Defensoria Pública, a presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria de Justiça do Piauí.

Para acertar definições acerca da execução deste projeto, aconteceu na última sexta-feira (15.01.10) uma reunião da qual participaram o presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos – APIDEP, João Castelo Branco Neto; o representante da Defensoria Pública, Francisco Barbosa; o juiz Belmiro Meira Júnior, um dos coordenadores do Núcleo de Apoio às Varas da Família de Teresina e o juiz auxiliar da presidência José Vidal de Freitas Filho.

O “Mutirão de DNA” será realizado entre os dias 22 de fevereiro e 05 de março e pretende resolver quarenta processos por dia. “Nosso objetivo é solucionar todos os processos que ainda estão pendentes por falta de exame de DNA e nos quais a parte autora tenha o direito legal de ser assistida pela Defensoria Pública. Existem mais de quatrocentos processos para serem atendidos, mas alguns deles já estamos chamando as partes e conseguindo a conciliação”, explicou João Neto, presidente da APIDEP e defensor público da Vara da Família de Teresina.

Segundo João Neto, o mutirão ocorrerá em dois momentos, o primeiro deles é quando as partes do processo deverão comparecer na Defensoria Pública, de onde serão encaminhados para o LACEN – PI (Laboratório Central), onde realizarão o exame de DNA de forma gratuita, posteriormente ocorrerá a fase de análise e audiências.

Vale ressaltar que, caso o investigado se negar a realizar o exame este será, automaticamente, decretado como pai.



Fonte: ASCOM APIDEP


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