Cerca de 800 processos das
Varas da Família de Teresina foram analisados e julgados, durante esta semana,
no Mutirão Cível realizado na sede da Defensoria Pública do Estado, que agregou
defensores, juízes e promotores, visando reduzir o número de processos que
envolvem investigação de paternidade, pedidos de separação e divórcio
não-amigáveis, além de disputas de guardas de filhos.
De acordo com levantamentos
feitos pela Defensoria Pública do Estado, de 90% dos processos ajuizados pela
Defensoria são ações da Família. “Esse
tipo de processo, por sua natureza tem andamento muito demorado, daí a
importância deste tipo de ação (Mutirão Cível) que dá maior celeridade a esta
questão”, explicou o presidente da APIDEP.
Em média, foram realizadas
160 audiências por dia, durante este trabalho que resultou de uma parceria
entre o Tribunal de Justiça do Piauí e a Defensoria Pública do Estado. De
acordo com o defensor, nas seis Varas da Família do Estado existem em torno de
15 mil processos. “Mesmo com as dificuldades enfrentadas, os defensores têm
conseguido agilizar os processos. Isso pode ser notado pelo fato de que no
Mutirão estão sendo trabalhados processos apenas dos anos de 2006, 2007 e 2009.
Assim, notamos o esforço do Defensor Público em conciliar, pois esta é a saída
mais célere na pacificação e resolução de conflitos familiares”, encerrou.
Associação dos Defensores Públicos do Piauí
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